Esta obra é fruto de um trabalho de tradução do original publicado em espanhol no ano de 2019, sob o título: Derecho a la Educación Ambiental: una referencia teórica, legislativa y práctica en Brasil. Almería: Editorial Círculo Rojo, 2019. ISBN: 9788413179568. A obra publicada na Espanha foi revisada e atualizada para este ano de 2020 e conta com uma perspectiva teóricolegislativa sobre a pesquisa desenvolvida na dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), em julho do ano de 2016.